1. O portal Gourmex.com é uma espécie de Shopping Center virtual, especializado em restaurantes, disk águas, floriculturas, pet shops e similares que operam com o serviço de entrega em domicílio (delivery).


2. Em função do que dispõe o item 1 acima, o Usuário declara estar ciente de que o Gourmex não é proprietário das lojas virtuais que anunciam no portal Gourmex.com, e que, portanto, o Gourmex não é responsável pela qualidade dos produtos oferecidos e dos serviços prestados por cada um dos Lojistas respectivos.


3. Através do presente instrumento de Condições Gerais de Uso, o Usuário fica ciente e concorda que, ao utilizar o portal Gourmex.com, aceita automaticamente e integralmente todas as cláusulas aqui estipuladas, bem como qualquer de suas alterações futuras.

3.1 Eventuais modificações neste instrumento de Condições Gerais de Uso serão comunicadas ao Usuário através de publicação no portal Gourmex.com e deverão ser aceitas pelo Usuário para que possa permanecer com seu cadastro ativo.

3.2 O Usuário poderá a qualquer tempo e sem qualquer ônus cancelar seu cadastro no portal Gourmex.com.


4. O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar autorizado expressamente por seus pais ou responsáveis.


5. Para fazer uso das ferramentas disponíveis no portal Gourmex.com é necessário efetuar um cadastramento prévio. Para mais informações, leia a nossa Política de Privacidade.


6. Com o cadastro aprovado, o Usuário terá acesso a todas as Lojas Virtuais instaladas no “Shopping Gourmex”, o que se dará pelo uso de senha pessoal e intransferível, definida pelo próprio Usuário.


7. É vedado ao Usuário forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros.


8. O Usuário poderá responder por perdas e danos caso venha a fazer uso indevido do sistema ou cometer fraudes dele se utilizando.


9. É vedado ao Usuário utilizar o serviço para divulgar e/ou transmitir programas ou vírus ou outro método que possa causar danos aos destinatários ou terceiros.


10. Na escolha da sua loja virtual, o Usuário deverá ter o mesmo cuidado com que procede ao selecionar o estabelecimento de sua preferência pelos outros meios convencionais, tais como indicação de terceiros, experiência própria, tradição, etc.


11. O Gourmex não armazena informações de pagamento, como números ou senhas de cartões. As informações são enviadas de forma criptografada e segura para as instituições financeiras responsáveis.


12. O Gourmex fornece gratuitamente ao Usuário, um mecanismo de busca de produtos, a fim de selecionar dentre as lojas participantes as que contêm os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo usuário, apresentando-os para consulta.


13. É de responsabilidade do Usuário a verificação dos preços e descrição dos produtos na loja virtual.


14. Todos os Lojistas estão interligados ao portal Gourmex.com em tempo real, dentro do horário de atendimento de cada loja. Isto significa que os seus pedidos serão recebidos e processados imediatamente.


15. O Gourmex dispõe de recursos para manter-se disponível continua e ininterruptamente. Entretanto por características próprias da Internet, é impossível garantir que não haverá interrupções de quaisquer natureza. Manutenções periódicas no sistema podem dar ensejo à paralisação temporária, que serão comunicadas com antecedência aos Usuários, na medida do possível.


16. O Gourmex não é responsável pelo conteúdo dos sites e, portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites existentes no portal Gourmex.com, inclusive aqueles acessados via hiperlinks.


17. A responsabilidade pela venda, pelo transporte e entrega de produtos é exclusivamente dos Lojistas que anunciam no Gourmex.com.


18. O Gourmex reserva-se o direito de cancelar um cadastro sem prévio aviso caso “i” os dados do Usuário sejam considerados inválidos e/ou desatualizados, “ii” haja uso indevido do sistema, ou “iii” o CPF / CNPJ esteja com baixa e/ou restrições na Receita Federal. Caso o cadastro seja bloqueado, o CPF/CNPJ também será bloqueado para a criação de novos cadastros.


19. O portal Gourmex.com possibilitará que os Usuários, que tenham formalizado pedidos junto aos Lojistas, avaliem oatendimento que lhes foi prestado. Os Usuários poderão atribuir notas que vão de 1 a 5, de acordo com os seguintes critérios: agilidade no atendimento e entrega (onde 1 é “Muito Lento” e 5 é “Muito Rápido”), qualidade (onde 1 é “Muito Ruim” e 5 é “Excelente”) e preço (onde 1 é “Muito Caro” e 5 é “Muito Barato”). Tais notas serão atribuídas ao pedido que estiver sendo avaliado no momento.


20. Os conceitos do estabelecimento comercial do Lojista serão atualizados periodicamente utilizando como insumo as avaliações de cada pedido, conforme especificado acima.


21. O Gourmex não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários e/ou pela classificação do Lojista no portal, uma vez que apenas os Usuários estão autorizados a postar suas avaliações, não havendo participação direta nem indireta do Gourmex no sistema de qualificações.


22. O Gourmex também se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos, de que tome conhecimento. Gourmex tem ainda o direito de interromper o serviço prestado aos Lojistas que apresentem uma baixa performance de maneira regular e com notas provenientes de Usuários distintos.